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Monarquia: As Razões Reais de Mário Saraiva

Monarquia: As Razões Reais de Mário Saraiva

“Quem não vê que o mecanismo da chefia republicana é um fator periódico e persistente de desunião e de luta interna? Quem não vê que o ato fundamental e mais solene do sistema republicano é aquele que mais fere e contraria a unidade nacional? Como nos pode prometer união um regime que nos obriga contrariamente […]

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O seu, o justo e o Direito: O realismo jurídico de Javier Hervada

O seu, o justo e o Direito: O realismo jurídico de Javier Hervada

A singularidade do curso de Direito Como se sabe, quando se é um estudante de Direito nos deparamos ao longo do tempo com uma problemática severa: que área seguir? Isto se dá pela particularidade do curso supracitado, pois este oferece um vasto leque de áreas de atuação. Certo é, também, que o curso de medicina, […]

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Ciência rigorosa do direito em Bourdieu

Ciência rigorosa do direito em Bourdieu

Noções preliminares de "A força do direito: Elementos para uma sociologia do campo jurídico"

Em A força do direito, Bourdieu trata sobre o campo jurídico, sendo que “Campo pode ser considerado tanto um ‘campo de forças’, pois constrange os agentes nele inseridos, quanto um ‘campo de lutas’, no qual os agentes atuam conforme suas posições, mantendo ou modificando sua estrutura” (BOURDIEU, 1996). Como espécie de campo, há o jurídico, […]

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Comunidade e imunidade em Roberto Esposito

Comunidade e imunidade em Roberto Esposito

Os sentidos de "múnus" e a comunidade como fundamento da biopolítica

Observando no pensamento de Roberto Esposito a presença de categorias como communitas (comunidade) e immunitas (imunidade), se faz necessário afirmar que esta primeira se dá pela conjugação dos radicais cum e múnus, uma vinculação (cum), uma obrigação (múnus) entre os indivíduos desta conjugação, qual seja, a comunidade. Em sentido diverso, se utilizando somente de múnus, acrescido […]

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Arbitragem na Teoria Geral do Processo

Arbitragem na Teoria Geral do Processo

Parte 1

1. Introdução a Teoria Geral do Processo Antes de tudo, devemos situar o tema tratado, focando no espaço onde ele circula, ou seja, a Teoria Geral do Processo. Dado o primeiro tema introdutório, se faz necessário compreender no que ele consiste, sendo teoria corpo de conceitos sistematizados, referente a um segmento da realidade e conceito […]

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Doutorando fala sobre pesquisa em Direito

Doutorando fala sobre pesquisa em Direito

Ítalo Oliveira, doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fala sobre a concepção tradicional da pesquisa na área jurídica e suas respectivas deficiências, mostrando por último como funcionam os estudos de ponta do Direito além dessa visão tradicional.

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Discussões agostinianas e tomistas: A lei eterna e as leis temporais

Discussões agostinianas e tomistas: A lei eterna e as leis temporais

Quando se fala na existência de alguma lei eterna, várias são as discussões possíveis, pois há considerações filosóficas e jurídicas importantes a serem levadas em conta. Em primeiro lugar, a questão existencial da lei eterna envolve uma problemática complexa, já que requer uma minuciosa análise, verificando condições históricas, sociológicas, teleológicas, e inclusive teológicas. Então, a […]

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Hermenêutica: Etimologia e significado

Hermenêutica: Etimologia e significado

Um dos modos preambulares para compreender a Hermenêutica é a volta etimológica ao seu conceito, um exercício não apenas de curiosidade, mas, sobretudo, útil em seu entendimento. Segue-se que, de origem grega, a Hermenêutica (hermeneuein) é tida como a filosofia da interpretação, sendo originalmente afiliada à Hermes que, segundo a mitologia grega, chamado de “deus-intérprete”, costumava […]

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A problemática do fundamento do Direito em Kafka

A problemática do fundamento do Direito em Kafka

O Ser infundado que é dever-ser
| 08/03/2016 | 1 Comentário

Na cidade de Praga, em 3 de julho de 1883, nasce Franz Kafka, escritor influente do século XX até os dias atuais. O autor de obras renomadas como A Metamorfose e O Processo escreveu de contos a romances. Como base para O Ser infundado que é dever-ser temos uma parábola intitulada Diante da Lei cujo enredo traz um homem do campo que tem por intenção “entrar […]

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Maturidade de julgamento moral e características de personalidade

Maturidade de julgamento moral e características de personalidade

Através da tese de Joana Sueli de Lazari, tive conhecimento de que já nos anos 70 se pensava sobre as Relações entre maturidade de julgamento moral e características de personalidade. A pesquisadora investigou “a existência da relação entre determinadas características de personalidade e grau de maturidade para fazer julgamento moral” (Arq. bras. Psic., Rio de Janeiro, […]

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